É hoje claro que o Governo “tem um rumo” e se mantém “inteiramente fiel e determinado” no seu programa de reformas para a modernização de Portugal, afirmou o secretário-geral do PS, José Sócrates, no discurso de abertura do Fórum Novas Fronteira, no Centro de Congressos de Lisboa, onde classificou de “absolutamente irresponsável” e “pouco séria” a proposta de descida imediata dos impostos avançada pelo líder do maior partido da oposição.
Discurso
Numa intervenção em que fez um balanço dos dois anos do Governo, o líder socialista disse que “responsabilidade” e “acção” são as duas palavras “que exprimem toda a diferença entre a governação que temos hoje e a situação em que o país vivia há apenas dois anos atrás”.
Segundo Sócrates, o seu primeiro dever como primeiro-ministro foi “devolver a credibilidade à governação e o sentido de Estado à condução da instituições políticas”, salientando que ao fim de dois anos “podemos afirmar com segurança que os portugueses têm hoje um Governo que está cem por cento concentrado no seu trabalho e a fazer um esforço sério para superar as dificuldades do país”.
E lembrou, a propósito, que o actual Executivo iniciou funções numa “situação de emergência”, com “o país à beira de uma nova recessão com um défice de 6,83 por cento” e “desmoralizado com o fracasso da governação anterior”.
Ao fim de dois anos, sublinhou, “é já claro” que “temos a economia a crescer, mas também o défice orçamental a cair, sem truques”, fruto de “um programa sério de reforma do Estado e de redução da despesa pública”.
Mas, acrescentou, “governar com responsabilidade foi também virar a página do pessimismo, daquela ideia de um país de tanga e da visão sombria de um país incapaz e de incapazes, uma terra onde nenhuma semente genuína, nenhum problema se resolve, nenhuma geração pode aspirar ao sucesso”.
O secretário-geral do PS criticou depois o pessimismo das oposições, frisando que “quem reduz a sua acção à demagogia e se esforça tanto por minar a confiança escolhe o seu lugar do lado do bota-a-abaixo. E Os portugueses ficam a saber que não podem contar com esta oposição para resolver os problemas do país”.
Na sua intervenção, José Sócrates referiu que a história destes dois anos “é também a história de tantas mudanças que pareciam impossíveis mas que, afinal, começaram a acontecer”, dando seis exemplos de “mudanças que todos queriam mas ninguém fazia”, como as levadas a cabo em “áreas fundamentais” como as farmácias, educação, tribunais, combate à burocracia, administração pública e segurança social.
Segundo o primeiro-ministro, os resultados já alcançados a nível económico mostram que o Governo conseguiu “pôr a economia crescer, ao mesmo tempo que consolidamos as contas públicas”, sublinhando que o crescimento registado em 2006 “é superior ao que aconteceu em Portugal nos últimos três anos juntos”. E destacou que, desta vez, “o crescimento é virtuoso, porque se baseou nas exportações, que cresceram 8,8 por cento, o que é extraordinário”.
Por outro lado, o líder socialista destacou que os bons resultados obtidos na redução do défice e da despesa pública, referindo que em 2006 o défice ficará abaixo dos 4,6 por cento projectados pelo Governo.
Depois de alertar que, apesar dos bons resultados alcançados, estarmos “apenas a meio caminho na consolidação orçamental”, Sócrates classificou de “absolutamente irresponsável” e “pouco séria” a proposta avançada de baixar os impostos avançada pelo líder do PSD.
“O resultado do esforço dos portugueses não pode mais uma vez ser posto em causa pela irresponsabilidade e pelo oportunismo de uma proposta de descida de impostos que se destina apenas a falar para as sondagens, a tentar ganhar popularidade fácil e a resolver problemas de afirmação de liderança política”, disse.
O líder socialista falou ainda da agenda social, destacando que o Governo fez em dois anos cinco acordos de concertação social, envolvendo matérias como a contratação colectiva, o subsídio de desemprego, segurança social, salário mínimo e formação profissional. “Em 30 anos de democracia, nunca um Governo conseguiu cinco acordos com os parceiros sociais em dois anos. Nada mau para um Governo com maioria absoluta que está sempre a ser acusado de não valorizar o diálogo social”, disse.
Ainda no âmbito da agenda social, Sócrates lembrou ainda o lançamento do complemento solidário para idosos, um dos compromissos eleitorais de combate à pobreza, que já beneficia 45 mil idosos, e o esforço que está a ser feito na construção de novos equipamentos sociais, adiantando que no final da legislatura “teremos mais 50 por cento de lugares em creches”.
A terminar, o líder do PS lembrou ainda “três mudanças profundas”, registadas nestes dois anos, como a aprovação da Lei da Paridade, da Lei da Procriação Medicamente Assistida e a vitória no referendo do aborto.
“Estas são mudanças no sentido de uma sociedade mais aberta, mais moderna, mais progressiva”, disse, referindo não se lembrar de um governo e de uma maioria em Portugal, que, em dois anos, “deixasse marcas tão profundas e tão perenes dos valores do centro-esquerda”.
Depois de ter feito o discurso de abertura, o secretário-geral do PS assistiu a partes dos três painéis temáticos do fórum: reforma do ensino superior, economia e finanças públicas, e alterações climáticas e política energética.
António Vitorino e Gomes Canotilho discursaram na sessão de encerramento do Fórum das Novas Fronteiras, que juntou cerca de duas mil pessoas no Centro de Congressos de Lisboa.
J. C. C. B.
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