quinta-feira, março 29, 2012 

Intervenção Deputado Pedro Delgado Alves

Apresentação do projecto de lei do PS que altera o Código Civil, no sentido de criar um estatuto jurídico dos animais





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quarta-feira, fevereiro 08, 2012 

JS exige explicações do Governo


Fecho de pousadas de juventude "é grave erro estratégico"

O líder da JS exigiu hoje explicações ao Governo sobre o eventual encerramento de cinco pousadas de juventude e sobre o futuro dos respetivos trabalhadores, considerando que a decisão representa um erro estratégico.

Pedro Alves falava aos jornalistas na Assembleia da República, numa declaração em que manifestou a sua oposição face à possibilidade de encerrarem em breve as pousadas da juventude de Setúbal, Leiria, Vila Real, Portalegre e Guarda.

"Trata-se de uma medida descontextualizada em relação ao que foi dito que seria a política para as pousadas de juventude e que foi tomada sem clareza no que se refere ao futuro destas mesmas pousadas", declarou o deputado socialista

Pedro Alves apontou que, na sequência da extinção da Movijovem e da sua integração num novo instituto, estaria depois em estudo o que se seria o futuro da rede das pousadas de juventude.

"Este anúncio de encerrar cinco pousadas, sem que seja muito claro qual o destino dos trabalhadores, gera-nos bastante preocupação. Cinco capitais de distrito, com elevados níveis de atratividade turística, ficam privadas de um equipamento fundamental", lamentou o líder da JS.

Ainda de acordo com Pedro Alves, esta decisão "desenquadra-se dos objetivos de manter a rede de pousadas em funcionamento, eventualmente com outro modelo de exploração".

In Diário de Noticias

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sábado, janeiro 07, 2012 

Jovem Socialista n.º 507

Revista Jovem Socialista n. 506 - Dezembro de 2011

Faça Download Aqui

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sexta-feira, novembro 18, 2011 

JS repudia recuo na política de passes sociais



Face às novas linhas de orientação fixadas no Plano Estratégico para os Transportes, a Juventude Socialista vê com extrema preocupação o caminho traçado face aos passes escolares sub23 e sub18, que representam um incentivo fundamental para a criação de condições para milhares de jovens poderem frequentar o ensino básico, secundário e superior. A sua eliminação comportará consequências gravosas para as famílias e representará mais um recuo na aposta nas qualificações dos jovens Portugueses, ao arrepio da tendência verificada na esmagadora maioria dos Países europeus.

Em primeiro lugar, trata-se de uma opção brutalmente penalizadora de um ponto de vista social, empurrando milhares de famílias, para as quais a medida representava um apoio essencial ao equilíbrio do orçamento familiar, para uma impossibilidade de manter os jovens do agregado familiar a estudar.

No plano do ensino básico e secundário, trata-se de uma realidade que penalizará em especial as zonas do interior mais afastadas dos locais em que se encontram instalados os centros escolares e nas quais o transporte público garantia significativamente o acesso ao estabelecimento de ensino.

Já no caso dos estudantes do ensino superior, trata-se de um recuo que, acompanhado das novas regras de atribuição de bolsas de acção social, que vêm diminuir o apoio prestado a muitos estudantes, terá um impacto devastador na continuação dos estudos para muitos milhares de jovens estudantes.

Por outro lado, de uma perspectiva da política de transportes, trata-se igualmente de uma escolha desastrosa, eliminando um incentivo que trazia mais utentes às redes de transportes, robustecendo o sistema, e que criava habituação entre as camadas mais jovens da população pela opção do transporte público, racionalizando a sua utilização e apostando num caminho ambientalmente mais sustentável.

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segunda-feira, maio 02, 2011 

Pedro Alves - Voluntários Sócrates 2011

Intervenção do Secretário-Geral da JS, Pedro Delgado Alves, na apresentação do Movimento de Voluntários Sócrates 2011, que teve lugar este Sábado no Porto.

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quinta-feira, abril 07, 2011 

Mafalda Serrasqueiro eleita Vice-Presidente da ECOSY – Young European Socialists


Mafalda Serrasqueiro, Secretária para as Relações Internacionais da Juventude Socialista e militante da Federação da JS de Castelo Branco, foi eleita no passado Sábado, dia 2 de Abril, para as funções de Vice-Presidente da ECOSY – Young European Socialists, no X Congresso da organização realizado em Bucareste, na Roménia. A reunião magna dos jovens socialistas europeus elegeu Kaisa Penny (SONK – Finlândia) como nova Presidente e Thomas Maes (ANIMO – Bélgica) como novo Secretário-Geral.

Com esta eleição, a JS assegura a presença no Presidium da ECOSY por um quarto mandato consecutivo, depois dos mandatos como vice-presidente de Pedro Delgado Alves (2009-2011) e Francisco André (2005-2009). O Presidente da JS FAUL e membro do Secretariado Nacional, João António, será o novo representante da JS no Bureau da ECOSY.

Para além da eleição de Mafalda Serrasqueiro, a JS viu ainda aprovadas pelo plenário do Congresso 3 resoluções por si apresentadas sobre o reconhecimento automático de casamentos de pessoas do mesmo sexo no espaço da União Europeia, sobre legislação relativa à identidade de género e sobre o Sahara Ocidental, bem como diversas alterações por si propostas à declaração programática da ECOSY.

A ECOSY, fundada em 1992, é a organização que reúne mais de 40 organizações de jovens socialistas europeus de países membros da União Europeia, bem como de alguns países candidatos à adesão, integrando ainda mais de 20 organizações com estatuto de observador. Desde 2010, tem vindo a desenvolver uma campanha centrada no combate ao desemprego jovem e à precariedade laboral à escala europeia.

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quarta-feira, abril 06, 2011 

JS apresenta 4 moções sectoriais ao Congresso do PS


Podes consultar aqui as 4 moções sectoriais apresentadas pela Juventude Socialista ao XVII Congresso Nacional do Partido Socialista:

Emprego jovem: desafio e alternativas
Ensino Superior: aposta no futuro
Revisão da legislação sobre procriação medicamente assistida
Pela resolução do conflito no Sahara Ocidental

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segunda-feira, março 14, 2011 

JS marca presença na Futurália 2011


À semelhança de anos anteriores, a Juventude Socialista marcará presença com um stand institucional na Futurália – Salão de oferta educativa, formação e empregabilidade, que terá lugar entre os dias 16 e 19 de Março, no recinto da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações. Além da visita ao nosso espaço na Futurália, poderás acompanhar a actividade do stand da Juventude Socialista através da nossa página oficial no facebook

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segunda-feira, março 07, 2011 

Conselho de Ministros aprovou Decreto-Lei que proíbe estágios não remunerados

O Conselho de Ministros aprovou no dia 3 de Março de 2011 o Decreto-Lei que disciplina os termos e condições em que se processa a realização de estágios profissionais, eliminando os estágios profissionais não remunerados. Trata-se de um elemento fundamental do programa do Governo e do combate à precariedade laboral entre os jovens, correspondendo a uma aspiração de longa data da JS.


Do novo regime destacam-se:

• A atribuição obrigatória de um subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o valor correspondente ao indexante dos apoios sociais (em 2011, este valor é de 419,22 euros);

• A obrigatoriedade da redução a escrito do contrato de estágio, do qual devem constar o valor do subsídio de estágio, o seu período de duração, a identificação da área em que o estágio se desenvolve e as tarefas que atribuídas ao estagiário;

• O seu local de realização e os tempos de realização das actividades do estágio;

• A existência de um orientador de estágio;

• O estabelecimento das situações que podem conduzir à suspensão e à cessação do contrato de estágio.

Carrega aqui para consultar o texto do comunicado do Conselho de Ministros.

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segunda-feira, fevereiro 21, 2011 

JS Castanheira de Pera solidariza-se com posição da JS Guarda

A JS de Castanheira de Pera, através do seu comissário nacional solidarizou-se em Santarém, com a posição da JS Federação da Guarda em relação às SCUT's na qual passamos a transcrever:

"SCUT´s do Interior: as razões para continuarem

Pacientemente, o Interior do país esperou durante mais de vinte anos que os primeiros quilómetros de auto-estradas viessem tirar as suas populações do ancestral isolamento em que se encontravam. A sua construção (A23, A24 e A25) foi recebida com a euforia de quem passa a ver um sinal de esperança no futuro. O serviço público que passaram a prestar trouxe uma melhoria de qualidade de vida incomensurável para as populações que delas se servem.

Há pouco tempo, alguns portugueses (entre os quais Rui Rio) insurgiram-se pelo facto de estas não serem pagas pelos seus utilizadores, tal como em outras zonas do país. Errado. Estas estradas são pagas por todos os portugueses, tal como os metros do Porto e Lisboa (que também não utilizamos), as grandes pontes sobre o Tejo ou os aeroportos (a centenas de quilómetros destas regiões), os hospitais centrais (para os quais temos de nos deslocar forçosamente, atravessando pelo menos dois distritos!) e outros investimentos que foram sempre feitos nas zonas mais próximas do mar.

Reconhecemos que o tempo é de uma crise ferocíssima, que exige de todos os portugueses sofrimento, arte e engenho. Estamos cientes do trabalho exigente e corajoso que o nosso Executivo tem levado a cabo para evitar uma ruptura nacional e afirmamo-nos disponíveis para estar ao seu lado neste esforço sem precedentes. Ademais, compreendemos muitas das medidas que também afectam as nossas terras e concordamos com elas, apesar de polémicas.

Um bom exemplo é a remodelação do parque escolar, que retira as crianças de escolas isoladas e sem condições para Centros Escolares de ponta, que nos enchem de orgulho, para além de pouparem recursos do país. As aldeias reclamam, mas as crianças ganham.

Compreendemos ainda a interrupção temporária (00h – 8h) da actividade de alguns SAP, cuja média de atendimento nocturno é inferior a um(1) utente e cuja distância-tempo a um hospital como o da Guarda ou de Seia não é superior a 15/20m. O atendimento ambulatório que passa a estar activo nessas horas tem capacidade para prestar serviços de saúde equivalentes aos de muitos centros de saúde (muitas vezes meras paragens de onde se passavam guias de marcha para a Guarda). Ficamos com igual saúde por menos despesa, para além de ficarmos com uma melhor organização dos recursos humanos (médicos) que tanto escasseiam na região.

Contudo, a JS Guarda não pode ficar indiferente à questão da introdução de portagens nas SCUT e, por essa razão, resolvemos apresentar este documento, com o intuito de melhor esclarecer sobre os efeitos perniciosos dessa medida. As SCUT no interior não são uma medida de discriminação positiva, mas somente prática de uma justiça territorial para um território com um modelo de mobilidade diferente.

Apresentamos, em seguida, algumas razões, muito objectivas, para que as SCUT continuem a ser pagas como um serviço público de especificidade regional:

1- A construção destas auto-estradas implicou o desaparecimento das estradas alternativas.
Tanto o traçado da A24 como a A25 faziam parte dos projectos do IP3 e IP5. Assim, na construção destas vias foram aproveitadas essas antigas estradas estruturadoras da coesão nacional que, consequentemente, desapareceram. Com a introdução de portagens sobrarão as nacionais de montanha, o que deixará a região numa posição de isolamento similar à que existia nos anos 80, antes da construção dos Itinerários Principais.

2- Geografia montanhosa.
Parte do distrito de Aveiro assim como os distritos de Viseu, Vila Real, Guarda e Castelo Branco são regiões montanhosas em que as estradas nacionais, irremediavelmente sinuosas, não permitem uma velocidade comparável às estradas do litoral, sendo ainda propícias à formação de geadas e obstrução por nevões e que apresentavam, antes das SCUT, taxas de sinistralidade rodoviária elevadíssimas. Assim, o tempo médio de diferença entre uma viagem por auto-estrada ou por estrada nacional é incomparável com a diferença observada em outras zonas do país. Imagine- se subir para a Guarda pela antiga estrada do vale do Mondego, chegar de Viseu a Aveiro por S. Pedro do Sul ou, pior ainda, ir de Lamego a Vila Real ou Chaves subindo e descendo todos os socalcos do Douro.

3- Dispersão populacional
A distribuição populacional do Interior é diferente da do Litoral. Por exemplo: Bragança, Guarda e Castelo Branco, três capitais de distritos que se sucedem distam 184km e 100km (respectivamente) umas das outras. Castelo Branco está a 90km de Portalegre. Viseu dista 110km de Vila Real. Pelo contrário, no litoral as distâncias entre as capitais de distrito são muito mais curtas: Viana do Castelo – Braga (62km); Braga- Porto (54km); Porto – Aveiro (78km); Aveiro- Coimbra (60km); Coimbra- Leiria (74km). Acresce ainda que no Interior os serviços estão igualmente dispersos, tendo as populações o imperativo de se deslocar frequentemente se deles quiserem usufruir (como têm direito).

4- Falta de transporte alternativo.
De Braga a Lisboa existe, durante todo o dia, uma enorme oferta de transportes ferroviários. Entre comboios regionais (quase de hora a hora), Inter-Cidades e Alfas Pendulares, os habitantes destas regiões podem deslocar-se por via de um serviço público em alternativa às auto-estradas (consultem-se os horários da CP). Pelo contrário, entre Bragança e a Guarda não há ligação ferroviária, assim como entre as cidades de Viseu e Guarda (a linha da Beira Alta não tem ligação a Viseu), Viseu e Vila Real e Viseu e Aveiro. Da Guarda para Castelo Branco, passando pela Covilhã (cidade vizinha) o caminho-de-ferro é obsoleto e a frequência dos comboios é ridícula. Quem mora nestes distritos sabe - não sobra outra alternativa ao transporte individual, já de si penalizador devido à alta dos combustíveis.

5- Impossibilidade de fixação.
Como é sabido, e infelizmente, estes distritos já apresentam sinais de desertificação, envelhecimento da população e debilidade dos seus tecidos económico e social. Trata-se de um dos problemas cujas repercussões se farão sentir a vários níveis e em todo o território nacional. Com as auto- estradas foi possível a fixação de alguns casais jovens em cidades ou vilas de menor dimensão visto que a deslocação bi-diária para o trabalho (numa capital de distrito) passou a ser comportável. Com a introdução de portagens, a um enorme número destes casais não restará outra alternativa para além do abandono do território.

6- Abandono do desígnio do turismo.
Uma das (poucas) fontes de riqueza desta região tem sido o turismo, com especial relevância para a Serra da Estrela. Com a introdução de portagens, a qualquer pessoa da capital poderá ficar mais barato tomar um voo low cost para um destino de montanha europeu do que pagar combustível mais portagens até à Serra da Estrela.

7- Isolamento face a Espanha.
Grande parte do turismo e do movimento comercial de cidades como a Guarda e a Covilhã deve-se ao fluxo de espanhóis da região de Salamanca que já tem nos seus hábitos vir e comprar nesta zona do nosso país. Tendo em conta que as auto-estradas de Castilla y Léon que fazem a ligação a Portugal não são portajadas, a consequência é que o périplo desses clientes espanhóis passe a terminar na fronteira de Vilar Formoso.

8- Velocidade permitida – 100km
Dada a sinuosidade do terreno, uma grande extensão de troços das auto- estradas A24 e A25 (Guarda – Fornos de Algodres, Viseu-Lamego- Vila Real, ou grande parte do trajecto Viseu – Aveiro) permite apenas uma velocidade máxima de 100km/h, que se reduz para menos em dias de condições meteorológicas adversas, aqui frequentes. Sendo que essa é a velocidade permitida em muitos dos IP’s do país, parece-nos inconcebível que, nesses troços, possa ser cobrada uma portagem, tal como nas estradas em que se circula sempre a 120km/h.

9- Juventude desligada
Como é sabido, todos os anos milhares de jovens do interior têm que se deslocar para as maiores e mais prestigiadas universidades públicas que se encontram no litoral do país. No entanto, muitos deles, ao fim-de-semana, deslocam-se às suas terras (residências) de origem para estarem com os seus familiares e amigos. Durante esse período frequentam os cafés, bares, restaurantes, supermercados, impulsionando assim de forma significativa o comércio local de vários concelhos do interior do país. Com a introdução das portagens nas SCUT´s, a maior parte dos estudantes não vai poder se deslocar-se ao interior com tanta frequência, devido ao custo das deslocações, insustentável economicamente para um estudante deslocado. Uma das alternativas podia ser os transportes públicos, mas como é do conhecimento de todos existem muito poucos neste e para este território. Assim, esta medida levará a perdas irreparáveis para as economias locais, ficando ainda os jovens cada vem mais afastados das suas terras ancestrais e do saudável contacto com as suas famílias.

10- Produtos mais caros para população com baixo poder de compra.
Um enorme rol de produtos, provenientes dos portos marítimos, dos aeroportos ou das grandes empresas de transformação de matérias primas (pois tudo isto se situa no litoral) chega diariamente ao interior por via rodoviária. Com a introdução de portagens tememos que o custo acrescido dessas deslocações se reflicta no preço ao consumidor final. Acresce o facto de o consumidor médio desta região (cujo PIB é bem inferior à média nacional) apresentar já um poder de compra reduzido, facto que se veria agravado com a subida do preço de produtos essenciais, que incontornavelmente tem de adquirir.

Tendo em conta estas razões, a JS do distrito da Guarda opõe-se à introdução de portagens nas vias A23, A24 e A25, uma vez que não se trata de uma medida de justiça para com todos os portugueses, mas antes uma medida que discrimina uma população já secularmente discriminada e (até agora) pacientemente silenciosa.

Reiteramos a confiança e o apoio que damos a este Executivo corajoso e que guia Portugal numa situação incomparável na História recente. Repudiamos todos os que, com estas lutas, escondem a baixa intenção de derrubar um Governo democraticamente eleito para quatro anos e de instalar uma crise política nociva para todos. Mas fazemos nossas as palavras do Padre António Vieira, rosto maior da cultura portuguesa, e que, numa situação bem mais grave para Portugal que a de hoje, ousou chamar à razão quem dela se desviara dizendo:

«Não hei-de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e liberdade que tem quem não pede favor, senão justiça.»

Neste ponto específico, estaremos ao lado da contestação. Estaremos ao lado da razão. Custe o que custar.

Guarda, 12 de Fevereiro de 2011

Federação Distrital da Juventude Socialista da Guarda "

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Comunicado da Comissão Nacional da JS sobre o impacto da aplicação do novo regime de atribuição de bolsas no ensino superior

A Comissão Nacional da Juventude Socialista, reunida, em Santarém, manifestou a sua séria preocupação quanto ao impacto da aplicação do novo regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior e adoptou um conjunto de propostas destinadas a contribuir para a revisão do regime, e a assegurar que nenhum estudante carenciado seja impedido de frequentar o ensino superior por motivos económicos.
A Comissão Nacional da JS sublinha, em primeiro lugar, que o novo regulamento representou um passo em frente, introduzindo diversas propostas defendidas há anos pelo movimento associativo e pela própria JS: o carácter plurianual e a linearidade na atribuição das bolsas, a uniformização das normas técnicas, a consagração de regras adequadas a garantir o apoio a estudantes com necessidades educativas especiais e a trabalhadores estudantes, entre outras.

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A Comissão Nacional da JS reuniu em Santarém

"No último domingo, a Comissão Nacional da Juventude Socialista (CN/JS), o órgão máximo entre Congressos desta organização, reuniu-se em Santarém.
Na abertura dos trabalhos usaram da palavra, em representação do Partido Socialista, Pedro Braz (Presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Santarém) e Paulo Fonseca (Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS). Ambos saudaram a iniciativa desta reunião em Santarém, oferecendo a hospitalidade da cidade e do distrito para futuras iniciativas da JS.
Paulo Fonseca congratulou em particular os dirigentes da JS/Ribatejo pelo dinamismo que têm evidenciado e pela capacidade de intervenção que têm no próprio PS e na comunidade. Posteriormente, José Raimundo Noras, representando a JS/Santarém, agradeceu a escolha da cidade de Santarém para a iniciativa, saudando todos os presentes e relembrou a força interventiva da Juventude nos momentos de crise, “uma juventude que ousa transformar à esquerda”. Hugo Costa, dirigente nacional e presidente da Federação Distrital da JS/Ribatejo, saudou os presentes agradecendo, particularmente, a participação da concelhia da JS/Santarém e dos membros do secretariado distrital na organização desta reunião. Pedro Alves, secretário-geral da JS, iniciou os trabalhos, fazendo questão de referir o apoio desta estrutura aos movimentos de revolução democrática nos países árabes “que em Fevereiro estão a ter o seu 25 de Abril”. Depois da apresentação de alguns aspectos organizativos os comissários nacionais da JS passaram à análise da situação política.
Numa primeira fase, com a participação da Secretária de Estado Idália Serrão, foram amplamente discutidas as questões da acessibilidade e dos mecanismos de acção social do Estado. No início do debate, a governante, lamentou não ser convida para estes fóruns por outras juventudes partidárias, sustentando que a democracia vive do confronto de ideias e, nesse sentido, agradecendo o convite da JS. Idália Serrão reforçou a importância do Estado, numa relação dinâmica com as IPSS, no implementar das medidas de apoio social, desafiando ainda a JS a colocar a questão da melhoria das acessibilidades no centro da sua agenda política. No segundo momento de discussão da actualidade política, os representantes dos jovens socialistas debateram, fundamentalmente, a importância da defesa da acção social no ensino superior e a proposta de projecto de lei de regulamentação dos estágios profissionais. Neste último caso, várias intervenções, incluindo a do secretário-geral, Pedro Alves, salientaram que se trata de um bandeira antiga da JS que agora é posta em prática.
A Comissão Nacional da JS aprovou um comunicado sobre a questão da acção social no ensino superior."

in MAIOR TV

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quarta-feira, fevereiro 16, 2011 

Pedro Delgado Alves na Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude

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terça-feira, fevereiro 15, 2011 

Comissão Nacional da JS reúne em Santarém


A Juventude Socialista (JS) vai reunir, em Santarém, a Comissão Nacional (CN/JS), o seu órgão máximo entre Congressos. Esta reunião magna dos jovens socialistas terá lugar no Santarém Hotel, pelas 14h30 do próximo domingo, dia 20 de Fevereiro.

Os Comissários Nacionais vão discutir vários assuntos organizacionais (entre eles o regimento da CN/JS ou a constituição de comissões de trabalho específicas), para além, evidentemente, da análise da situação política actual. Integrada nos trabalhos desta Comissão Nacional da JS está uma sessão de debate político, com a participação da Secretária de Estado da Reabilitação, Idália Serrão.

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domingo, fevereiro 06, 2011 

Fórum Novas Fronteiras "Defender Portugal"


No próximo dia 12 de Fevereiro, Sábado, terá lugar no Centro de Congressos de Lisboa, a partir das 10.00 horas, o Fórum Novas Fronteiras "Defender Portugal", que contará com painéis de discussão temáticos sobre educação, ensino superior, ciência e tecnologia, energias, diplomacia, o Euro e política orçamental. A sessão de encerramento contará com a presença do Secretário-Geral do PS, José Sócrates. Para mais informações e inscrições contacta o teu Presidente de Federação ou os Serviços da Sede Nacional da JS.

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segunda-feira, janeiro 24, 2011 

Arrancaram as candidaturas aos estágios na Administração Local


Teve início hoje o período de apresentação de candidaturas ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Local e decorre até ao dia 4 de Fevereiro. As candidaturas aos 1330 estágios comparticipados até um valor de 70% pelo Governo da República Portuguesa podem ser realizadas em www.portalautarquico.pt.

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quinta-feira, dezembro 09, 2010 

FÓRUM REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIDADE

Local: Hotel D. Fernando - Av. Dr. Barahona, nº 2 - ÉVORA

Sábado, dia 11

14h30 - Sessão de Abertura

- Francisco Chalaça - Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Évora
- Luís Capoulas Santos - Presidente da Federação do PS de Évora
- Carlos Bacalhau - Presidente da Federação da JS de Évora
- Pedro Delgado Alves - Secretário-Geral da JS

14h45 - 1.º Painel - Estratégia de desenvolvimento regional e combate à interioridade
- António Serrano - Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Carlos Zorrinho - Secretário de Estado da Energia e da Inovação
- Fernanda Carmo - Secretária de Estado do Ordenamento do Território

16h00 - 2.º Painel - Experiências de regionalização
- Emanuel Jardim Fernandes - Presidente Honorário do PS Madeira, Antigo Líder do PS Madeira, Antigo Deputado ao Parlamento Europeu
- Luis Fagundes Duarte - Deputado à AR eleito pelo círculo eleitoral dos Açores, Presidente da Comissão de Educação
- Ignazio Sánchez Amor - Porta-voz do PSOE no Parlamento da Extremadura e vice-presidente do Congresso Regional do Conselho da Europa

17h30 - Pausa

18h00 - 3.º Painel - Organização Administrativa e Regiões: Passado, presente e futuro
- Eduardo Cabrita, Deputado à Assembleia da República
- Arminda Neves - Coordenadora Nacional Adjunta da Estratégia Europa 2020
- Pedro Delgado Alves - Secretário Geral da JS

20h00 - Jantar

Domingo, dia 12

11h00 - 4º Painel - Mesa-redonda de perspectivas regionais: Que competências para as regiões?

Moderação: Bravo Nico - Deputado à Assembleia da República, coordenador do PS na Comissão de Educação

- Luís Capoulas Santos (Presidente da Federação de Évora do PS)
- Renato Sampaio (Presidente da Federação do Porto do PS)
- Jorge Matos (Presidente da Federação de Portalegre do PS)
- Vítor Ramalho (Presidente da Federação de Setúbal do PS)
- Miguel Freitas (Presidente da Federação do Algarve do PS)

13h00 - Sessão Encerramento
- José Junqueiro - Secretário de Estado da Administração Local
- Luís Capoulas Santos - Presidente da Federação de Évora do PS
- Carlos Bacalhau - Presidente da Federação de Évora da JS
- Pedro Delgado Alves - Secretário-Geral da JS

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quarta-feira, novembro 17, 2010 

JS quer fim dos estágios não- remunerados

A Juventude Socialista (JS) vai propor audições com os Ministérios da Ciência e do Trabalho para ajudar a mudar a legislação em vigor, e acabar com estágios profissionais não-remunerados.

O líder da Juventude Socialista (JS), Pedro Alves, afirmou à Lusa que as questões ligadas ao emprego serão uma das prioridades da JS, nomeadamente a luta pelo fim dos estágios profissionais não-remunerados.

A JS vai aproveitar uma autorização legislativa implícita na proposta do Orçamento do Estado que, segundo o responsável, permite no futuro mudar a legislação.

"Essa autorização legislativa vai admitir o princípio da remuneração, o que responsabiliza quem oferece estágio, que terá de passar a oferecer um contrato de estágio, um subsídio de alimentação e um seguro de acidentes de trabalho, acabando com uma situação que era precária." Lusa

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terça-feira, novembro 09, 2010 

Universidade de Outono 2010

A Federação Distrital de Leiria da Juventude Socialista vai levar a efeito a Universidade de Outono, evento que decorre anualmente desde 2008.

Esta importante iniciativa irá decorrer no próximo dia 20 de Novembro de 2010, no Hotel Miramar Sul, na Nazaré, com inicio pelas 14 Horas.

A Universidade de Outono 2010 subordinada ao tema "A Pobreza e a Exclusão Social" tem como ambição e desiderato imediato a promoção da formação política dos militantes da JS e de jovens quadros do PS. Alicerçada num naipe de oradores convidados de elevada e notável qualidade, a Universidade de Outono tem a genuína mas objectiva pretensão de assumidamente se continuar a afirmar como um espaço nobre e de excelência, sedimentando a sua posição de referência como o melhor e o mais importante evento fomentador de formação política de jovens quadros no Distrito de Leiria. Promover e dotar de conceitos e conhecimentos todos os jovens que estejam interessados na sua valorização pessoal, num melhor desempenho político, preparando-os para o exercício de uma actividade política profícua, são objectivos que estão na génese da criação e realização da Universidade de Outono.

As inscrições estão abertas aos militantes da JS, a jovens quadros do PS, e aos militantes do PS que naturalmente queiram participar.

A Ficha de Inscrição deve ser enviada até 17 de Novembro de 2010, juntamente com fotocópia de BI (para efeitos de certificado) através do e-mail da Federação Distrital de Leiria da JS: fdl.leiriajs@gmail.com

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segunda-feira, setembro 06, 2010 

Mais eficiência e reforço da justiça nas bolsas de estudo no ensino superior


Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.

Concluindo um processo amplamente participado, com intervenção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), do Conselho Consultivo dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dos estudantes do ensino superior, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo.

Para além de adaptar o regime de atribuição de bolsas ao novo regime de acesso a prestações sociais, de forma a salvaguardar as especificidades do apoio social aos estudantes do ensino superior, o novo regime aumenta significativamente a eficiência do sistema de atribuição de bolsas e acolhe inúmeras reivindicações do movimento associativo, igualmente partilhadas e defendidas pela Juventude Socialista, entre as quais se destacam:

  • Contratualização: assegurando que o apoio social é conferido para toda a duração do ciclo de estudos desde que as condições de acesso se mantenham, evitando a necessidade de repetição anual de processos burocráticos e agilizando o pagamento das bolsas;
  • Linearidade: assegurando proporcionalidade total entre o valor da bolsa a atribuir e o rendimento do agregado familiar, abandonando o regime de escalões em vigor, que se manifestava insuficiente para garantir plenamente a justiça social;
  • Simplificação: garantindo a celeridade e eficiência dos procedimentos de candidatura;
  • Adição de apoio: assegurando apoios sociais complementares para estudantes com necessidades especiais e para estudantes deslocados;
  • Uniformidade das normas técnicas: assegurando que os critérios de atribuição de bolsas são exactamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior, através da aprovação de um único normativo nacional

A Juventude Socialista saúda a aprovação do novo regulamento e espera poder contribuir para a sua implementação nos próximos anos lectivos, de forma a assegurar os objectivos traçados pelo MCTES e que correspondem à nossa visão para o ensino superior enquanto plataforma essencial de criação de igualdade de oportunidades:

  • Reforçar o apoio aos estudantes mais necessitados, reequilibrando a distribuição das prestações sociais e optimizando os recursos disponíveis;
  • Reduzir os atrasos na atribuição de bolsas.
  • Reforçar os mecanismos de emergência decorrentes de alterações ao rendimento do agregado familiar ao longo do ano lectivo.
  • Manter os valores das bolsas mínimas.

Simultaneamente, a JS saúda ainda a salvaguarda das expectativas dos actuais bolseiros, através da aprovação de um regime transitório que permite que, em condições de rendimento idênticas e perante o preenchimento dos requisitos legais para acesso a prestações sociais, possam manter o acesso aos apoios sociais no próximo ano lectivo.


Podes ler uma súmula explicativa do regulamento aqui e o regulamento integral aqui.

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Sobre Nós

  • JS Castanheira de Pera
  • Leiria, Castanheira de Pera, Portugal
  • A Juventude Socialista de Castanheira de Pera(JS) é uma organização política de esquerda que surge como juventude partidária do Partido Socialista. A JS Castanheira de Pera encontra nesta corrente política e ideológica um projecto progressista de restruturação e transformação social, centrada nos valores da Igualdade, da Solidariedade e da Liberdade! Composta por jovens que se dizem insatisfeitos com o mundo em que vivem, esta organização defende uma sociedade livre de injustiças, desigualdades e de pobreza, que saiba respeitar e ser tolerante com as diferenças. Lutam por uma sociedade onde o desenvolvimento é sustentável e que, portanto, respeita e protege o ambiente. Pretende uma sociedade próspera e avançada culturalmente, capaz de assegurar a todos educação e cuidados de saúde de qualidade, protecção social e emprego com direitos. Os jovens socialistas são internacionalistas e radicais na defesa da paz. É por esta razão que a intervenção política desta organização também passa pela procura e pela defesa de uma alternativa para um mundo muito marcado pela desigualdade, pela pobreza e pela guerra. Junta-te à nós!! Esquerda é Juventude!!
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